Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Ícone Studio, operada por ICONE STUDIO SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 53.541.691/0001-05 ("Ícone Studio", "nós"), coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018: "LGPD") e demais normas aplicáveis.

1. Papéis no tratamento (Controlador e Operador)

• Dados da conta (Agência e seus Usuários): a Ícone Studio atua como Controladoradefinimos as finalidades do tratamento dos dados de cadastro, faturamento e uso da Plataforma.
• Dados dos Contatos / clientes finais: a Agência é o Controladora e a Ícone Studio atua como Operadora, tratando esses dados em nome e sob as instruções da Agência para viabilizar o atendimento.

2. Dados que coletamos

2.1. Dados da Agência e dos Usuários da conta

• Cadastrais: nome, e-mail corporativo, telefone, nome da agência, CNPJ.
• Acesso e segurança: senha (armazenada apenas como hash), segredo de 2FA, registros de login, endereço IP, dispositivo/navegador.
• Pagamento: dados necessários à cobrança, processados pelo Asaas (não armazenamos dados completos de cartão).
• Uso da Plataforma: logs de auditoria de ações sensíveis, métricas de uso e configurações.

2.2. Dados dos Contatos / clientes finais (tratados como Operadora)

• Identificação: nome, telefone, e-mail, CPF/CNPJ e identificadores de canal (ex.: ID do Instagram).
• Conteúdo das conversas: mensagens de texto, áudios, imagens, documentos e demais mídias trocadas nos canais.
• Ficha de cliente da Agência: empresa, serviços contratados, situação do contrato, responsável, solicitações registradas e anotações da equipe. Cadastrados pela própria Agência na Plataforma.
• Metadados: data/hora, canal, departamento, agente responsável, tags e histórico.

3. Como coletamos

• diretamente, quando a Agência se cadastra e usa a Plataforma;
• automaticamente, pelo uso (logs, cookies essenciais e métricas);
• pelos canais de mensageria, quando um Contato inicia ou mantém uma conversa;
• por integrações que a Agência conecta, mediante credenciais fornecidas por ela.

4. Finalidades e bases legais

5. Compartilhamento e suboperadores

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores necessários à operação, que tratam os dados sob contrato e instruções, com medidas de segurança adequadas:

Também podemos compartilhar dados para cumprir obrigação legal, ordem judicial ou exercício regular de direitos.

6. Inteligência artificial e proteção de dados

Quando recursos de IA são habilitados pela Agência, aplicamos salvaguardas para reduzir a exposição de dados pessoais: não enviamos CPF, CNPJ, RG ou documentos completos ao modelo (são mascarados, ex.: <CPF>), mascaramos telefones e e-mails quando desnecessários, e o uso de IA generativa é opcional (opt-in por Agência). Registros relacionados à IA evitam armazenar o conteúdo sensível em texto claro.

7. Transferência internacional

Alguns suboperadores podem processar dados fora do Brasil (ex.: agências globais de mensageria, e-mail, CDN ou IA). Nesses casos, adotamos salvaguardas previstas na LGPD (cláusulas contratuais e exigências de segurança adequadas) para proteger os dados transferidos.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e armazenamento local essenciais para autenticação, segurança e funcionamento da Plataforma e do widget de WebChat (ex.: manter a sessão e retomar conversas). Não utilizamos cookies para publicidade de terceiros.

9. Segurança da informação

• criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e criptografia de credenciais sensíveis em repouso (AES-256-GCM);
• senhas armazenadas apenas como hash (bcrypt) e suporte a verificação em duas etapas (2FA);
• isolamento entre agências (multi-tenant) reforçado por Row-Level Security no banco de dados;
• controle de acesso por papéis, registros de auditoria e mascaramento de dados sensíveis em logs;
• backups e monitoramento de disponibilidade e incidentes.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente imune; em caso de incidente relevante, atuaremos conforme a LGPD, incluindo eventual comunicação à ANPD e aos titulares quando aplicável.

10. Retenção e eliminação

• Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades e às obrigações legais.
• A Agência pode configurar a retenção de conversas e anexos; após o período definido, são eliminados automaticamente.
• Encerrada a conta, os dados são eliminados ou anonimizados após o período de carência aplicável, ressalvada a guarda mínima exigida por lei.
• Disponibilizamos rotinas para exclusão e anonimização de dados de titulares (scrub de PII) mediante solicitação da Agência.

11. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, entre outros:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento, quando esta for a base legal.

Solicitações de Contatos/clientes finais devem ser, em regra, direcionadas à Agência(Controladora). Para dados da conta tratados pela Ícone Studio, contate [email protected]. A Plataforma oferece ferramentas de exportação, anonimização e exclusão para apoiar o atendimento desses direitos.

12. Dados de crianças e adolescentes

A Plataforma destina-se a empresas. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso a Agência trate tais dados no atendimento, deve observar as exigências específicas da LGPD, incluindo consentimento de responsável quando aplicável.

13. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Encarregado(a) pelo tratamento de dados: contato: [email protected]. Você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

14. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pela Plataforma ou por e-mail. A data de "Última atualização" no topo indica a versão vigente.

15. Lei aplicável e contato

Esta Política é regida pelas leis brasileiras. Em caso de dúvidas, fale com [email protected].