Exclusão de Dados

Esta página explica como você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais tratados na plataforma Ícone Studio, operada por ICONE STUDIO SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 53.541.691/0001-05 ("Ícone Studio", "nós"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018: "LGPD") e com as políticas das plataformas de mensageria (incluindo a Meta: WhatsApp, Instagram e Messenger).

1. Quem trata os seus dados

A Ícone Studio é uma plataforma de atendimento usada por agências de marketing para se comunicar com seus clientes. Por isso, há dois papéis no tratamento dos dados:

• Você é cliente/contato de uma agência: a agência é a Controladora dos seus dados (define por que e como são usados) e a Ícone Studio atua como Operadora, processando os dados em nome dela. Nesse caso, sua solicitação é direcionada à agência com a qual você conversou: veja o passo a passo abaixo.
• Você tem uma conta na Ícone Studio (agência/atendente): a Ícone Studio é a Controladorados dados de cadastro e uso da conta.

2. Quais dados podem ser excluídos

• Identificação: nome, telefone, e-mail, CPF/CNPJ e identificadores de canal (ex.: ID do WhatsApp, Instagram ou Messenger).
• Conversas: mensagens de texto, áudios, imagens, documentos e demais mídias trocadas nos canais.
• Metadados: data/hora, canal, departamento, tags e histórico de atendimento.

Alguns registros podem ser mantidos pelo período mínimo exigido por lei (ex.: obrigações fiscais e de segurança), mesmo após a exclusão: nesse caso, são bloqueados para outras finalidades.

3. Como solicitar a exclusão

Opção A: Pelo canal de atendimento (mais rápido)

Envie uma mensagem pelo mesmo canal em que você conversou com a agência (ex.: o WhatsApp dele) com o texto: "Solicito a exclusão dos meus dados". A equipe de atendimento dará andamento ao seu pedido.

Opção B: Por e-mail

Envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Exclusão de dados (LGPD)" e informe:

• seu nome completo;
• o telefone, e-mail ou identificador usado no atendimento;
• o nome da agência (a empresa com a qual você conversou), se souber;
• uma breve descrição do pedido (ex.: excluir todas as conversas e dados pessoais).

Encaminharemos a solicitação à agência responsável (Controlador) e/ou executaremos a exclusão dos dados sob nossa responsabilidade.

4. Prazos

• Confirmação de recebimento: em até 5 (cinco) dias úteis.
• Conclusão da exclusão: em regra, em até 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado mediante justificativa, conforme a LGPD.

Após a confirmação, os dados são eliminados ou anonimizados (scrub de PII) de forma irreversível, ressalvada a guarda mínima exigida por lei.

5. Importante

• A exclusão dos dados encerra o histórico de atendimento e pode impedir a continuidade de serviços que dependam dessas informações.
• Para sua segurança, podemos solicitar a confirmação da sua identidade antes de concluir a exclusão, a fim de evitar pedidos fraudulentos.
• A exclusão aqui descrita não afeta os dados que você mantém diretamente nas plataformas de mensageria (ex.: seu próprio aplicativo de WhatsApp).

6. Contato do Encarregado (DPO)

Encarregado(a) pelo tratamento de dados: [email protected]. Você também pode exercer outros direitos previstos na LGPD (acesso, correção, portabilidade) e contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.